terça-feira, 9 de março de 2010

Concepções Liberais e Interventoras de Estado

PATTA, Célio


A atual crise econômica fez ressurgir os debates sobre o Estado Liberal, o Estado de bem-estar social e também o significado da educação nos dias atuais dentro das concepções Liberal, Crítica Reprodutiva ou ainda Crítica Dialética.

Qual sistema mais eficiente e seguro? Qual seria mais indicado aos países emergentes como o Brasil?

O liberalismo carrega consigo uma independência e a crença de que o Estado não deve interferir na sociedade e na economia, o mercado consegue por si só ordenar um funcionamento perfeito estabelecido pela lei da oferta e procura, portanto, não deveria caber ao Estado controlar ou interferir neste “perfeito” funcionamento. Prega também uma igualdade, mesmo que abstrata, onde todos teriam as mesmas chances de crescer economicamente, pois em geral não existe igualdade real quando só os proprietários burgueses têm plena condição de exercer a cidadania. A educação liberal é vista como complemento de um Estado Liberal burguês, é conservadora e defende a ordem sobre a desordem, apresenta-se como um meio de equalizar as oportunidades destacando que só depende do individuo o seu crescimento, defende que as oportunidades são para todos desde que bem aproveitadas.

Já o Estado de Bem-estar social apresenta-se como um interventor, um provedor que pode sanar as desigualdades dentro da sociedade. Nasceu como uma crítica a economia de livre mercado em uma época onde a economia era cada vez mais dominada por imensas corporações que tornavam balela o termo “perfeita competição” e economistas críticos de Karl Marx podiam observar como ele se mostrava correto, especialmente em sua previsão da crescente concentração de capitais. Deve figurar entre as atribuições e garantias de um Estado interventor: o pleno emprego, a ajuda social, leis trabalhistas, sistema de saúde, educação. Para financiar estes programas o Estado deve ter uma máquina de arrecadação de impostos bem estruturada. Dentro do contexto de Estado de Bem-estar social é que se enquadra a educação Crítica Reprodutiva de Loui Altusser onde a escola é o aparelho ideológico do Estado e que, portanto, na prática ela reproduz aquilo que interessa ao capital,ou seja, em uma sociedade desigual reproduz as desigualdades sociais. Para Marx não é o pensamento que condiciona a realidade e sim a realidade é que condiciona ou determina o pensamento, um exemplo de países onde ela prevaleceu foi: nas universidades da França Napoleônica e no socialismo Russo.

A Educação Critica dialética apareceu no Brasil na década de 70, é influenciada por Marx quando apresenta um método de analise das realidades socioeconômicas de determinada época, ela reproduz os conflitos existentes na sociedade como um todo. O marxismo acredita que o Estado administra os conflitos existentes num grupo social sempre em favor dos grupos dominantes, ou seja, dos que detêm a posse dos meios de produção. Para ele, quem é dono dos meios de produção, controla o Poder. Em outras palavras, a classe dominante coloca o Estado a serviço da manutenção do status quo.

No caso da educação, o conceito reprodução dialética significa que a escola prepara as crianças das famílias proprietárias para continuarem sendo detentoras dos meios de produção e os filhos das famílias que não possuem esses bens (os proletários) para que continuem vendendo sua força de trabalho.

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